Termo de Uso

TERMOS LEGAIS

Termos de Uso

Condições para utilização do site e dos serviços da Focus Gestão Educacional

Última atualização: junho de 2026

C R FERNANDES GESTAO EDUCACIONAL E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA
Nome fantasia: Focus Gestão Educacional
CNPJ: 60.868.832/0001-12
Rua Jonathas Baptista, nº 2722, Porenquanto, Teresina – PI, CEP: 64003-080

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site focuseducacional.com, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, pedimos que não utilize o site.

2. Sobre a Focus Gestão Educacional

A Focus Gestão Educacional é uma empresa de representação educacional que atua como polo credenciado da UniSignorelli, instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Nosso papel é orientar, matricular e acompanhar alunos interessados em cursos de pós-graduação EAD, do primeiro contato até a emissão do certificado.

A Focus não é a instituição emissora dos diplomas. Os certificados são emitidos pela UniSignorelli, conforme regulamentação do MEC.

3. Serviços oferecidos

Por meio deste site e de nossos canais de atendimento, oferecemos:

  • Informações sobre cursos de pós-graduação EAD disponíveis
  • Orientação personalizada para escolha do curso mais adequado ao seu perfil
  • Suporte no processo de matrícula junto à UniSignorelli
  • Acompanhamento durante todo o curso até a emissão do certificado

4. Uso correto do site

Ao utilizar este site, você concorda em:

  • Fornecer informações verídicas ao solicitar contato ou realizar matrícula
  • Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros
  • Não tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento do site
  • Não reproduzir conteúdos do site sem autorização expressa

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos, layout e código — é de propriedade da Focus Gestão Educacional ou licenciado por ela, protegido por leis de direito autoral. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

6. Responsabilidades e limitações

A Focus Gestão Educacional empenha-se em manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garante a ausência de erros ou a disponibilidade ininterrupta do site. Não nos responsabilizamos por:

  • Decisões tomadas com base exclusivamente nas informações do site, sem consulta ao nosso atendimento
  • Problemas técnicos de acesso ao site causados por terceiros ou falhas de conexão
  • Conteúdo de sites externos acessados por links presentes neste site

7. Política de matrícula e cancelamento

As condições específicas de matrícula, pagamento e cancelamento são definidas no contrato firmado diretamente com a UniSignorelli. Recomendamos a leitura atenta do contrato antes da assinatura. Para dúvidas, nosso atendimento via WhatsApp está disponível para orientação prévia.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar este site e nos fornecer seus dados, você concorda com os termos dessa política.

9. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última revisão será sempre indicada no topo deste documento. Recomendamos que você os revise periodicamente. O uso contínuo do site após alterações implica a aceitação dos novos termos.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Teresina – PI para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Focus Gestão Educacional
WhatsApp: (21) 99549-6457
E-mail: claudioribeiro607@gmail.com
Teresina – PI